Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, Presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho

maria_rosario_ramalho

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

Presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.

Jurisconsulto

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1984) e Mestre em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito de Lisboa (1992). Doutora e Agregada em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito de Lisboa (2001 e 2009).

Membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa. Membro suplente do Conselho Geral da Universidade de Lisboa.

Vice-Presidente do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa.

Membro fundador do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa.

Membro português do Comité de Juristas da Comissão Europeia em matéria de Igualdade, desde 1984.

Jurisconsulto nas áreas do Direito Civil, Direito do Trabalho, do Direito da Segurança Social, do Direito da Função Pública e do Direito da Igualdade.

Coordenadora científica de diversos projectos internacionais, nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito da Igualdade, e, nesse âmbito, consultora da Comissão Europeia e da Organização Internacional do Trabalho

Coordenadora científica de vários projectos de elaboração de actos normativos nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito da Função Pública e da Igualdade.

Autora de várias monografias e de múltiplos artigos, inseridos em obras colectivas e em publicações periódicas, nacionais e estrangeiras, nas áreas do Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social, Direito Civil e Direito da Igualdade.

Conferencista convidada em inúmeras iniciativas científicas, em Portugal e no estrangeiro, designadamente na Alemanha (Trier), em França (Paris), na Bélgica (Bruxelas), na Hungria (Budapeste), no Brasil (S. Paulo e Campinas), na Holanda (Haia) e em Espanha (Madrid e Valência).

Publicações/ Edited Books
• Portuguese Labour Law and Industrial Relations during the Crisis, ILO GOVERNANCE Working Paper No. 54, ILO, Geneva, 2013
• Tratado de Direito do Trabalho, I – Dogmática Geral (4ª ed., 2015); II – Situações Laborais Individuais (5ª ed., 2014), e III – Situações Laborais Colectivas, (2ª ed., 2015), Coimbra, Almedina
• Direito Social da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2009
• Grupos Empresariais e Societários. Incidências Laborais, Coimbra, Almedina, 2008
• Negociação Colectiva Atípica, Coimbra, Almedina, 2009
• Perspectivas Metodológicas do Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2005
• Contrato de Trabalho na Administração Pública. Anotação à L. nº 23/2004, de 22 de Junho, 1ª ed., Coimbra, Almedina, 2004, e 2ª ed., Coimbra, Almedina, 2005 (em co-autoria com P. Madeira de Brito)
• Estudos de Direito do Trabalho I, Coimbra, Almedina, 2003
• Da Autonomia Dogmática do Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2001
• Lei da Greve Anotada, Lisboa, Lex, 1994
• Do Fundamento do Poder Disciplinar Laboral, Coimbra, Almedina,1993